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Vértices 2010
A solid o judicializada e a solidariedade intergeracional Legal solitude and interagency solidarityKeywords: Velhice , Abandono , Criminaliza o , Judicializa o , Família Abstract: Este artigo, que se baseia num estudo realizado para uma tese de doutorado e aborda a utiliza o feita pelos atores sociais dos dispositivos fornecidos pelo Estatuto do Idoso, como estratégia para a resolu o do drama do desamparo em institui es de apoio à velhice. Trata-se de uma análise sobre o papel da criminaliza o do abandono para a resolu o do drama dos idosos que se encontram sem transferência de apoio em casa, hospitais e asilos. Neste sentido, s o considerados os aspectos históricos e sociológicos dos limites entre a solidariedade pública e a privada, as representa es conflitantes nos autos dos processos no Ministério Público Estadual, a posi o do poder público, os depoimentos dos profissionais que fazem a media o entre o que diz a ordem constituída e as representa es dos atores envolvidos diretamente com a quest o. This article is based on a study for a doctoral thesis addressesing the use social actors make of mechanisms provided by the Elderly Statute as a strategy for solving the drama of abandonment in institutions to support the elderly. This is an analysis of the role of criminalization of abandonment to solve the plight of the elderly who are without support at home, hospitals or nursing homes. Thus, this paper takes into account the historical sociological aspects of the boundaries between private and public solidarity, the conflicting representations in legal suits, the level of commitment by the government, the testimony of professionals who mediate between the legal decisions and the actors’ representatives directly involved in the issue.
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