A controvérsia entre Apel e Habermas acerca da fundamenta o e rela o entre moral e direito =The controversy between Apel and Habermas about the fundamentation and the relatation between morality and law

Neste trabalho, investiga-se a reconstru o apeliana da controvérsia, entre Habermas e o próprio Apel, acerca da fundamenta o e rela o entre a moral e o direito, enquanto concep o procedimental discursiva da filosofia prática. Assim, objetiva-se mostrar a rela o – metodologicamente importante – do discurso filosófico no trato específico para a arquitet nica da ética do discurso. Defende-se a hipótese de que o debate e controvérsia entre ambos os programas da ética do discurso decorrem fundamentalmente do modo diferenciado de tematizar a rela o metodológica entre enunciados filosóficos e enunciados das ciências sócio-reconstrutivas, empíricas, e que essa diferen a de abordagem é relevante na forma distinta de tratarem a moral e conceberem o conceito de raz o prática, que culmina na compreens o desta como raz o prática moral ou n o prescritiva, bem como, o problema da sua unidade e/ou quanto de sua especifica o. Para Apel, é importante a determina o dessa rela o metodológica, pois a partir dessa reflex o efetivar-se-á, na teoria discursiva, uma cis o entre dois modos fundamentais de pensar a fundamenta o e rela o entre a moral, o direito e a política. This paper investigates Apel’s reconstruction of the controversy between Habermas and Apel himself, about the fundamentation and the relation between morality and law as procedural discursive conception of practical philosophy. Thus, the objective is to show the – methodologically important – relation of philosophical discourse in the specific treatment of the architecture of discourse ethics. It is argued that the debate and controversy between the two programs of discourse ethics derive from the fundamentally different ways in which are developed the theme of the methodological relation between philosophical statements and those from the socio-reconstructive, empirical, sciences and that this difference in approach is relevant in each author’s different way of addressing morality and conceiving practical reason, which culminates in of the understanding of the latter as moral or non-prescriptive practical reason, as well as the problem of its unity and/or specification. For Apel, the determination of this methodological relation is important, since it is from this reflection that derives, in discursive theory, a scission between two fundamental modes of thinking the fundamentation and the relation between moral, law and politics.