Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista

O artigo visa analisar a proposta hodierna de concilia o entre validade formal e validade material (legitimidade). Para tal, discorremos sobre as teorias Positivista e Pós-positivista do Direito, perpassando os ditames da Escola da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Esta última encarou o Direito como ciência completa, sem lacunas, apta a resolu o de todos os fatos da vida por meio da aplica o literal da lei. A primeira sucedeu-a com uma nova proposta, evidenciando o caráter discricionário de aplica o do Direito bem como sua indetermina o. A segunda, por sua vez, prop e-se a resolver os problemas que envolvem o poder discricionário do juiz e a indetermina o do Direito, n o resolvidos pela primeira. Nesse sentido, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy, que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumenta o jurídica, aponta o procedimento do Direito como parte de seu conceito.