Participa o e coprodu o em política habitacional: estudo de um programa de constru o de moradias em SC Participation and coproduction in public policy: a study of a housing program in Santa Catarina

Respaldado nas teorias de coprodu o de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodu o do servi o público. A partir desta matriz faz-se uma avalia o da participa o do cidad o na implementa o de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habita o do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órg o vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execu o do Programa Estadual de Promo o de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participa o do cidad o varia desde o contato inicial com o órg o, ou respectivo representante público, durante a execu o das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodu o do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palho a e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último. Grounded in the co-production theory of public service, this article develops and introduces a matrix of co-production. The matrix is used on the evaluation of citizen participation in implementing a housing policy carried out by Santa Catarina State Housing Company (Cohab/SC), agency linked to the Ministry of Social, Urban and Environment Development, responsible to implement the State Program for Promotion of Human Settlements and Popular Housing during the period 2003-06. The results show that citizen participation varies from the time of first contact with the public agency, or with the respective city halls, during the construction, until the delivery of the houses. Analysis based in the matrix identified that the type and intensity of the co-production, occurred in different ways in the both observed cities - Palho a and Rancho Queimado - featuring wider and substantive results in favor of the latter.