A reconceptualiza o dos modos de produ o de saúde no contexto da reforma hospitalar portuguesa The Reconceptualisation of Modes of Healthcare Production within the Context of the Portuguese Hospital Reform La reconceptualisation des modes de production de santé dans le contexte de la réforme hospitalière portugaise

Este artigo debru a-se sobre as recentes reformas desenvolvidas no sector hospitalar português. Trata-se da implementa o de princípios da Nova Gest o Pública, n o sendo, por isso, uma op o política exclusiva nem inovadora em Portugal. Decorrente do processo de tendencial empresarializa o dos hospitais públicos, elege-se como objectivo perceber em que medida estas reformas afectam o significado da presta o pública de cuidados. A abertura às regras de mercado e, consequentemente, a um contexto de concorrência entre os prestadores públicos e entre os prestadores públicos e privados associa a empresarializa o à mercadoriza o da presta o pública de cuidados. N o estando em causa o fim de um modo de produ o de saúde estatal, apresentam-se argumentos que parecem comprovar que estas reformas afectam conceptualmente o modo de produ o de saúde estatal definido por Boaventura de Sousa Santos em 1987, esbatendo algumas das fronteiras em rela o ao modo de produ o de saúde capitalista. This article focuses on the recent reforms that have taken place in the Portuguese hospital sector, namely the implementation of New Public Management principles, a political option that is neither innovative nor exclusive to Portugal. Given the trend towards adopting a business model for state hospitals, the objective is to understand to what extent these reforms affect the public provision of healthcare. The opening up to market rules and, consequently, to competition between public providers as well as between public and private providers, links this business model to the commodification of public provision of healthcare. Although the end of the public mode of healthcare production is not at stake, the article presents evidence that appears to prove that these reforms are conceptually affecting the state mode of healthcare production defined by Boaventura de Sousa Santos in 1987, blurring some of the dividing lines associated with the capitalist mode of healthcare production. Cet article se penche sur les récentes réformes développées dans le secteur hospitalier portugais. Il s’agit de la mise en uvre de principes de la Nouvelle Gestion Publique et non pas, dès lors, d’une option politique exclusive ou innovatrice au Portugal. Découlant du processus d’entrepreneurialisation tendancielle des h pitaux publics, l’objectif est de comprendre dans quelle mesure ces réformes affectent le sens de la prestation publique de soins. L’ouverture aux règles de marché et, par conséquent, à un contexte de concurrence entre les prestataires publics et entre les prestataires publics et pr