Foro de Negocia o e Comitês de Cogest o em empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma análise sob a perspectiva da governan a, do controle social e da participa o cidad

O arcabou o legal e institucional regulador do deslocamento populacional compulsório em hidrelétricas no Brasil apresentam lacunas e as negocia es ocorrem de forma individualizada. Este artigo apresenta uma reflex o teórica acerca do Foro de Negocia o e Comitês de Co-gest o enquanto instrumentos de negocia es nos conflitos socioambientais decorrentes das Hidrelétricas de Peixe-Angical e Estreito, estado do Tocantins, numa perspectiva qualitativa a partir da análise da participa o cidad , da governan a e do controle social. A abordagem parte do entendimento amplo da tecnologia - hidrelétricas - na perspectiva do processo de constru o social. Remete ao cenário hidrelétrico e ao alcance da sociedade nos processos decisórios por meio de mecanismos de negocia o, reconhece os interesses divergentes na negocia o, a participa o representativa e a busca pela legitima o popular dos empreendedores. Conclui que existem subsídios para o campo decisório avan ar na institucionaliza o de critérios e de procedimentos mais adequados, visto que a participa o cidad leva a conquista de novas vias estratégicas e legais de busca dos direitos ou mesmo do aprimoramento das vias atualmente existentes.The legal and institutional framework that regulates the displacement of thepopulation required in hydroelectric in Brazil has gaps and negotiations take place individually for each development.This article presents a theoretical reflection of the Forum for Negotiation and Co-management committees as instruments of negotiation in environmental conflicts arising from Peixe Angical and Estreito, state of Tocantins, a qualitative perspective from analysis of citizen participation, the governance and social control. The approach is based on the broad understanding of technology - hydro - from the perspective of social construction process. Refers to hydroelectric scenario and the extent of society in decisionmaking through negotiation mechanisms, recognizing the differing interests in trading, representative participation and the pursuit of popular legitimacy of entrepreneurs. It concludes that there are subsidies for the field forward in the institutionalization of decision-making criteria and procedures more appropriate, given that citizen participation leads to the attainment of strategic routes and new search legal rights or the improvement of roads currently exist.