Desafios e condicionantes da participa o social na gest o ambiental municipal no Brasil

Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou fracasso da participa o social junto à gest o ambiental nos municípios brasileiros. Por meio de levantamento e análise bibliográfica do que já se produziu sobre este tema no Brasil, foi identificado um conjunto de fatores condicionantes da participa o social na gest o ambiental municipal brasileira, destacando-se, como os mais citados: a quest o da divulga o e acesso às informa es; educa o básica e cidad ; percep o de demandas locais; identidade e valoriza o local; e dificuldades de acesso às institui es participativas. Esses resultados v o ao encontro de uma concordancia na literatura sobre o tema em quest o, pois como é possível pensar a participa o da sociedade neste processo sem informa o? Sem educa o e capacita o? Sem valoriza o do território? Sem descentraliza o do poder? Sem integra o, articula o e parceria dos setores do governo entre si e com a sociedade civil? Assim, espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios para avan o dos processos de gest o ambiental municipal fundamentado na participa o social. ----- Challenges and Social Constraints of Participation in Municipal Environmental Management in Brazil ----- ABSTRACT ----- This article aims to present the factors that influence the success or failure of social participation in environmental management by municipalities. Through a literature review and analysis of works on this subject in Brazil, a set of factors was identified that infl uence social participation in municipal environmental management in Brazil. This includes the issue of disclosure and access to information, education for individual performance of collective participation, perception of problems/local demands as an incentive for participation, identity and local values, and difficulty accessing participatory institutions. These results are in line with the literature on the subject. It raises questions such as: How can you consider society's participation in this process without information? Without education and training? Without improving the area? Without any decentralization of power? Without integration, coordination and partnership among government sectors themselves and with civil society? Thus, it is hoped that this research provides support for the advancement of municipal environmental management processes based on social participation.