Avalia o da capacidade de gest o democrática em municípios baianos

O ensaio tem por objetivo central apresentar os resultados de uma proposta metodológica para avalia o da capacidade de gest o democrática em municípios baianos. Por capacidade de gest o democrática entende-se a competência das municipalidades de n o apenas garantir a capacidade de descentraliza o institucionalizada como, também, a an ar a capacidade de participa o e a capacidade de transparência, princípios fundamentais avalizados pela Constitui o Federal de 1988 e rati cados em diversas legisla es complementares, em particular as dirigidas para garantir a qualidade de vida das/nas cidades.