Should Universities Patent their Inventions? A universidade deve patentear suas inven es?

This paper discusses the question: should universities patent their inventions or should not?The question is analyzed through the lens of the logic of the scientific production. It is alsoconsidered the critiques pointed in the literature and presented and discussed the results ofan original survey on technology transfer from universities and public labs to firms in Brazil.It is discussed the existence of a trade-off between the free access to new scientific knowledgeand the agility of university’s inventions commercialization. It is argued that the questionshould be “how” should universities patent their inventions instead of “should or not”. Fromthe society welfare point-of-view, universities should try licensing without exclusivity in orderto assure that the invention reach the highest number of firms interested in the developmentof the invention. It would be desirable to concede research excuses for those interested in theuse of university patents for scientific research purposes. Resumo Este artigo discute se a universidade deve patentear ou n o suas inven es, com base na análise da lógica da produ o científica, nas críticas apontadas na literatura e nos resultados de um survey sobre a transferência de tecnologia de universidades e institutos públicos de pesquisa no Brasil, realizado a partir dos dados do Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq, censo de 2004. Dessas análises é apontada a existência de um complexo trade-off entre a divulga o científica com o livre acesso para desenvolvê-la e a agiliza o do processo de comercializa o das inven es. Como solu o para esse trade-off é argumentado que tal problema deve ser abordado questionando-se “como” a universidade deve patentear em vez de “se deve” patentear ou n o. A resposta sugerida passa pela formula o dos contratos de licenciamento. é desejável, do ponto de vista do bem-estar da sociedade, que a universidadetente licenciar suas tecnologias sem exclusividade, para garantir que a inven o esteja disponível ao máximo possível de interessados. Somente no caso de esse tipo de licenciamento n o encontrar interessados, a universidade deveria oferecer um contrato de exclusividade. Também seria desejável que as universidades concedessem uma “licen a para pesquisa” a pesquisadores que pretendem usar o conhecimento protegido pelas patentes com a finalidade de promover o avan o da pesquisa científica.