A TEORIA DA DESCONSIDERA O DA PERSONALIDADE JURíDICA NO CóDIGO CIVIL DE 2002

Este trabalho aborda a teoria da desconsidera o da personalidade jurídica no Novo Código Civil de 2002. Sem esgotar a matéria, analisam-se os conceitos de pessoa jurídica, a teoria da desconsidera o da personalidade jurídica e seu desenvolvimento, bem como o tratamento legislativo dado à matéria pelo Código Civil Brasileiro.