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A TEORIA DA DESCONSIDERA O DA PERSONALIDADE JURíDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SóCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR  [cached]
Fabrício Pinto Weiblen
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946856
Abstract: O presente estudo se prop e a analisar quest es referentes à desconsidera o da personalidade jurídica como meio de coibir fraudes possibilitadas pelo uso indevido da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, assim como, a partir da Lei 11.101/05, apresentar reflex es acerca da responsabilidade dos sócios na hipótese de processo falimentar envolvendo sociedades empresárias. Desse modo, estuda de forma conjunta a possibilidade de as obriga es da sociedade falida atingirem o patrim nio particular de seus sócios, e as inova es legislativas acerca da disregard doctrine no Direito brasileiro, bem como as críticas apontadas pela doutrina nacional.
DESCONSIDERA O DA PERSONALIDADE JURíDICA DA “SOCIEDADE LIMITADA” PELA JURISPRUDêNCIA DO TRABALHO – THE APPLICATION OF THE DISREGARD DOCTRINE IN LIMITED COMPANIES BY BRAZILIAN COURTS
Diego Franzoni,Fernanda Davidoff
Revista da SJRJ , 2011,
Abstract: O presente trabalho pretende salientar a importancia dos efeitos da personifica o, e, particularmente, da limita o da responsabilidade dos sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, para concluir a respeito da prática jurisprudencial de inclus o do sócio quotista no polo passivo de demandas trabalhistas, apontando a necessidade de se estabelecer critérios para aplicar-se a desconsidera o da personalidade jurídica a cada caso concreto, de modo a n o penalizar duplamente o sócio em casos de má-administra o. PALAVRAS-CHAVE: Personifica o. Desconsidera o. “Sociedade limitada”. Jurisprudência trabalhista. ABSTRACT: The article intends to show the importance of the effects of the corporate veil, and, particularly, the corporate veil of the limited companies. Concerning the application of the disregard doctrine in issues moved by employees claiming payments against such companies, the article points to the necessity of establishing standards to apply the theory in each case, in order not to punish the associate, when there has been acts of bad administration. KEYWORDS: Corporate veil. Disregard. Limited companies. Brazilian precedents.
AS CAUSAS FISCAIS E TRIBUTáRIAS QUE LEVAM A DESCONSIDERA O DA CONTABILIDADE PELOS AUDITORES FISCAIS NA CONSTRU O CIVIL  [cached]
Altamir Osni Teixeira,José Carlos Terres Junior,Claudio Marcio de Souza,Luiz Alberton
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ , 2008,
Abstract: Na pesquisa deste trabalho, procuramos mostrar que a contabilidade das empresas da constru o civil, assim como as demais, necessita ter autenticidade, credibilidade e fidedignidade. Dentro desta pesquisa vamos demonstrar que em muitos casos e Principalmente na Constru o Civil as empresas acabam sofrendo notifica es, pagando multas altíssimas e fazendo recolhimentos de forma indevida, por n o apresentarem uma contabilidade autêntica e fidedigna. Para atender ao problema de pesquisa e ao seu objetivo, buscamos identificar as causas da Desconsidera o da Contabilidade nas empresas de Constru o Civil, para isso, foi elaborado um questionário e enviado às empresas com o objetivo de saber, quais delas tiveram a Contabilidade Desconsiderada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Depois de identificadas as empresas, o próximo passo foi buscar as causas e identificá-las. Observou-se que na sua maioria, apresentavam vícios, omiss es e n o atendiam aos princípios contábeis e as normas brasileiras de contabilidade. Concluímos que, a maneira correta de resolver este impasse, seria fazer os registros contábeis conforme os Princípios Contábeis e Normas Contábeis, emitindo relatórios que servissem de informa o gerencial para as empresas, bem como de informa o correta para os demais usuários da contabilidade. Para atender ao fisco, sugerimos que fossem feitos registros auxiliares e ajustes exigidos no livro LALUR, chegando ao resultado que seria tributado, sem ferir nenhuma das normas contábeis geralmente aceitas.
The theory in reverse and his reflexes in the business Law and Family Law A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família  [cached]
Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano,Carla Bonomo
Scientia Iuris , 2010,
Abstract: The contemporary State in Business, as well as in any kind of legal relationship, must be understood in the sense to enforce rights. The called “Theory in Reverse” of disregard of legal entity creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and it is currently deferred by the magistrate when there’s simulation, fraud and/or abuse of rights by the partner. The principles are applied, even implicitly, in specific instances and they generate satisfactory opinions for business relationships, considering also the aspect of interpretation and discussion of preexisting rules. It investigates the real meaning of the “Theory in Reverse”, its prospects in Commercial Law and Family Law. O Estado Contemporaneo nas rela es empresariais, assim como em qualquer espécie de rela o jurídica, deve ser entendido no sentido de efetiva o dos direitos. A teoria às avessas da desconsidera o da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avan o, uma expectativa de concretizar quest es até ent o esquecidas ou dormentes, sendo atualmente deferidas pelos magistrados quando se denota a simula o, fraude e/ou abuso de direito por parte do sócio. Os princípios s o aplicados, mesmo que de forma implícita, aos casos concretos e geram opini es satisfatórias para as rela es empresariais, levando-se em conta ainda o aspecto da interpreta o e argumenta o de regras pré-existentes. Apura-se o real sentido da Teoria às Avessas, as suas perspectivas no direito comercial e no direito de família.
A DESCONSIDERA O DA PERSONALIDADE JURíDICA NO DIREITO TRIBUTáRIO
JO?O VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI,Ellen do Nascimento
Revista Científica Sensus : Direito , 2011,
Abstract: This study investigates the disregard of the law on tax law in itsarticles 134 and 135 of the National Tax Code, which deal with the responsibility of others, checking the possibility of application of such standards as to sanction parties who commit illegal acts to hamper the taxman and there is evidence of acts committed in excess of authority or violation of law, social contract or statute,extend the obligations on directors or shareholders of a corporation, in order to control the excess of power or violation of law. The corporation came to define a group of people with similar interests and goals, won an individual embodiment under review and a great philosophical discussion about the analysis of thenominalist and realist thinking, this study sought to distinguish between the legal and social . In Article 134 of the National Tax Code, refers to the liability, provided that the third act or omission by interfering in an underpayment of taxes, as in Article 135 of the tax code will only be applied if there is evidence of excess power, which are acts of the partner with management powers in excess of their contractual duties or violation of law, which are acts committed in bad faith by the Administrator and in this case the mere breach of tax law does not characterize the offense, the social contract or by statute of shareholders or directors, Article 135does not address either the subsidiary or joint liability of the third, but of personal responsibility. The acts committed by third parties not Unprovisions the taxpayer's responsibility, there is only an explicit law, because the administrator had acted onbehalf of the corporation.
A teoria das restri es em um processo de fabrica o da indústria na constru o civil: um estudo de caso
Ivana Helena de La-Rocque Soares,Daniel Reis Armond-de-Melo,Cláudio Bezerra Leopoldino,Júlio Cesar Andrade de Abreu
Revista de Administra??o da UFSM , 2009,
Abstract: Este artigo descreve a elabora o de uma proposta de mudan a para melhoria do processo produtivo, realizada com base nos pressupostos da Teoria das Restri es. Segundo esta teoria, uma restri o é qualquer elemento que afete negativamente um sistema, dificultando a obten o de um melhor desempenho em rela o a sua meta, mas que também pode ser explorado de forma que se obtenha uma melhoria de seus resultados. O trabalho foi realizado em uma indústria de lajes pré-fabricadas localizada na cidade de Manaus (AM), e se restringiu à fabrica o de vigotas treli adas, quando se constatou gargalo significativo na linha de produ o observada e gasto indesejável com horas extras. Para o aprimoramento do processo produtivo, foram coletados e analisados dados e aplicados os fundamentos da Teoria das Restri es, com a quantifica o dos efeitos positivos a serem obtidos com a efetiva o das medidas propostas. O texto discorre ainda sobre a Teoria das Restri es em si e aponta de que forma a sua aplica o pode resultar em ganhos mensuráveis nos processos da constru o civil e em outros campos.
Avalia o de estilos de personalidade segundo a proposta de Theodore Millon  [PDF]
Alchieri, Jo?o Carlos,Cervo, Clarissa Socal,Núnez, Janaína Castro
Psico , 2005,
Abstract: Theodore Millon desenvolveu uma teoria de aprendizagem biopsicossocial e de personalidade petológica, por meio do estabelecimento de categorias da personalidade através de educa es formais. Este artigo discute os principais pontos da teoria de Millon sobre personalidade, já que seu modelo conjuga teoria com avalia o e interven o, o que implia a relevancia para a investiga o científica integrada na clínica psicológica. A teoria de Millon observa outras áreas do conhecimento, complementares a psicologia, o que refor a a no o de ser humano enquanto sistema, integrado por subsistemas (biológico, psicológico, social e cultural), em um contexto de intera o permanente.
A TEORIA DA TRADU O COMO CONDI O DE POSSIBILIDADE PARA A CONSTRU O DE UM NOVO MODELO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANáLISE A PARTIR DA TRAJETóRIA DE KASPAR HAUSER – THE TRANSLATION THEORY AS CONDITION OF POSSIBILITY TO CONSTRUCT A NEW MODEL OF CIVIL PROCESS
Maiquel ?ngelo Dezordi Wermuth
Revista da SJRJ , 2011,
Abstract: O objetivo do presente artigo é demonstrar, a partir da compreens o histórica de seus institutos, o anacronismo que o conceito de jurisdi o norteador do processo de conhecimento ainda defendido pela majoritária doutrina processual apresenta diante do contexto plural e complexo das demandas oriundas da sociedade contemporanea, uma vez que tais estruturas processuais foram gestadas para atender aos interesses que levaram à constru o do Estado liberal a partir do século XVI, quando se buscou, no direito romano do período tardio, o instrumental adequado para responder aos anseios de seguran a e certeza que o capitalismo em seu estágio incipiente exigia. Busca-se, ent o, a partir da utiliza o dos procedimentos da Sociologia das ausências e das emergências e do trabalho de tradu o propostos por Boaventura de Sousa Santos, compreender as “ausências” geradas pela compreens o liberal-individualista do processo e da jurisdi o civis e as “emergências” que tal panorama cria, de forma a demonstrar, por fim, por meio da teoria da tradu o, que é possível um modelo alternativo que crie inteligibilidades recíprocas entre as diversas experiências de solu o de conflitos existentes, abandonando-se a concep o clássica de jurisdi o enquanto mera “declara o do Direito” para construir um modelo que englobe a “cria o” do Direito, por meio da a o de operadores jurídicos democraticamente responsáveis e atentos à singularidade dos conflitos que lhes s o submetidos. Palavras-chave: Jurisdi o. Processo civil. Alternativas. Abstract: The objective of this paper is to demonstrate, through the historical comprehension of its institutes, the anachronism that the jurisdiction concept guide of the process affirms by the majority processual doctrine presents in the plural and complex context of demands in the contemporary society. It is argued that the processual structures were created to support all the interests related to the Liberal State construction of the XVI century, the reason why the late Roman law period was used as an appropriate instrument as a response of safety and certainty longing that the capitalism, in its stage, required. Thus, it aims, in a first moment, through the use of procedures from sociology of absences and emergences and the translation work proposed by Boaventura de Souza Santos, to comprehend the "absences" due to the process and jurisdiction individual-liberal comprehension and the "emergences" that this panorama creates, to demonstrate, at the end, through the translation theory, that is possible an alternate jurisdiction model, which creates
Diferen?as individuais: temperamento e personalidade; importancia da teoria
Ito, Patrícia do Carmo Pereira;Guzzo, Raquel Souza Lobo;
Estudos de Psicologia (Campinas) , 2002, DOI: 10.1590/S0103-166X2002000100008
Abstract: this article aims at to present a report on the study of the temperament, as well as the different authors' theoretical focus on her definition and dimensions. considering different theoretical conceptions, they are established the main aspects that characterize the temperament in all of the theories. they are also focused the main established relationships among temperament and personality and aspects that differentiate them
A natureza histórico-social da personalidade  [cached]
Martins Lígia Márcia
Cadernos CEDES , 2004,
Abstract: Este artigo analisa o processo de forma o da personalidade a partir da perspectiva do materialismo histórico e dialético. Esse processo ocorre em intera o com as condi es sociais objetivas da vida do indivíduo. Somente por meio da análise das alienadas rela es sociais capitalistas é possível compreender-se a constru o da subjetividade na sociedade contemporanea. Baseado nas contribui es teóricas de Lucien Sève e Aleksei N. Leontiev, este artigo formula uma análise crítica das abordagens que conceituam a personalidade como algo existente independentemente das atividades sociais. Essa análise do papel que as rela es sociais desempenham na forma o da personalidade é fundamental se se pretende descobrir maneiras concretas pelas quais a sociedade pode promover o máximo desenvolvimento de cada indivíduo.
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