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Avan os, limites e desafios da administra o da justi a indígena no Equador, ano 2010: o caso La Cocha

Keywords: Direito Constitucional Comparado. Equador. Justi a Indígena. Direitos da Natureza.

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Objetiva-se com este estudo analisar os avan os constitucionais, os limites práticos e os desafios da implementa o da “administra o da justi a indígena” no Equador, com base em um caso concreto, ocorrido na comunidade de La Cocha, na província de Cotopaxi, no mês de maio de 2010. Essa quest o, que se tornou polêmica e controvertida, é fundamental para a constru o do Estado plurinacional, que n o somente tem uma dimens o cultural, mas também política, social e econ mica. Portanto, está intimamente vinculada ao sumak kawsay e aos direitos da natureza relativos ao meio ambiente, entrando em contradi o com o sistema capitalista e basicamente com a vis o extrativista dos recursos naturais. Se, tradicionalmente, as comunidades indígenas e organiza es sociais resistiram à explora o dos recursos naturais em defesa dos direitos da natureza, converteram-se, também, em obstáculo tanto para as empresas transnacionais como para os setores nacionais que compartilham essa lógica. Por consequência, a negativa de reconhecimento da legitimidade da justi a indígena é parte da estratégia da deslegitima o do movimento indígena como forma de eliminar esses obstáculos aos interesses transnacionais.

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