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O STF E A FUNDAMENTA O DO DECRETO DE PRIS O PREVENTIVA

Keywords: Processo penal. Pris o preventiva. Fundamenta o. Jurisprudência. STF.

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Oferece-se um ensaio de sistematiza o crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre aspectos formais concernentes à fundamenta o da decis o de pris o preventiva, com múltiplas observa es e desenvolvimentos laterais. A finalidade é prover o leitor de instrumental prático a fim de evitar equívocos corriqueiros na feitura das decis es e tornar a presta o jurisdicional mais efetiva e menos vulnerável à glosa, nas instancias revisoras. Em vista do feitio empírico, seu “auditório” é formado essencialmente de Magistrados, que pretendam dar seus primeiros passos ou atualizar-se no tema.

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