|
As culturas jurídicas ocidentais e as idéias jurídico-penais no Brasil – décadas de 1930/40 = Western juridical cultures and juridical-penal thought in Brazil, during the 1930s and 1940s.Keywords: cultura jurídica romano-can nica , idéias jurídico-penais , justi a , Roman-canonical juridical culture , juridical-penal ideas , justice Abstract: O objetivo deste artigo é demonstrar que os postulados e os princípiosinstituídos ao longo da trajetória histórica das culturas jurídicas ocidentais alicer aram o debate dos operadores jurídicos que participaram ativamente do processo de formula o e de implanta o do ordenamento jurídico-penal de 1940 no Brasil. Com isso, estamosempreendendo uma reflex o sobre os efeitos de longa dura o das realidades históricas passadas sobre as constru es culturais no tempo presente. The purpose of this article is to demonstrate that the postulates and principles instituted throughout Western juridical cultures throughouthistory, served as basis of debate for the juridical operators which were inherent to the formation and implementation of the juridical-penal order instituted in Brazil in 1940. Long-term effects that past historical realities still exercise on present cultural constructions are also investigated.
|