%0 Journal Article
%T Modelo de Participa£¿£¿o Popular na Media£¿£¿o Ambiental e Fundi¨¢ria no Brasil
%A Rachel Lopes Queiroz Chacur
%J Revista da ESDM
%P 61-77
%@ 2595-7589
%D 2021
%R 10.29282/esdm.v7i13.157
%X O presente trabalho apresenta o modelo de participa£¿£¿o popular na media£¿£¿o ambiental e fundi¨¢ria no sistema legal e jur¨ªdico brasileiro. O objetivo do trabalho ¨¦ sugerir a implanta£¿£¿o de parametros de participa£¿£¿o dos sujeitos envolvidos no conflito para obterem a solu£¿£¿o do problema ambiental e fundi¨¢rio. A revis£¿o de literatura definem dogmas e regras normativas, legais e jur¨ªdicas respaldando a media£¿£¿o ambiental descrevendo as rela£¿£¿es lineares conflitivas. Acrescenta a vis£¿o sist¨ºmica de rela£¿£¿es sociais devido a origem das causas complexas e seus desdobramentos durante o desenvolvimento das tratativas de negocia£¿£¿o e media£¿£¿o, envolvendo assuntos de ordem ambiental e gest£¿o de conflitos de interesses. Foi utilizada a metodologia de abordagem explorat¨®ria pautada em revis£¿o de literatura e pesquisa emp¨ªrica, com o uso de instrumentos de planilhas Excell e an¨¢lise de dados p¨²blicos coletados de ¨®rg£¿os p¨²blicos, pelo per¨ªodo de 5 anos, em uma comarca e cidade do interior do Estado de S£¿o Paulo - SP, no Brasil. Os resultados apresentam a inexist¨ºncia  de meios e tratamento adequado de resolu£¿£¿o de conflitos lineares judiciais e  complexos nos ¨®rg£¿os p¨²blicos judiciais e administrativos. A relevancia da proposta adv¨¦m da proje£¿£¿o de um novo modelo de gest£¿o p¨²blica ambiental e fundi¨¢ria pelo instituto da media£¿£¿o, em favor da solu£¿£¿o de problemas complexos, e, por conseguinte contribuindo com o desenvolvimento econ£¿mico e social dos munic¨ªpios brasileiros.
%K Conflitos
%K Media£¿£¿o
%K Ambiental
%K Fundi¨¢ria.
%U http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/157