%0 Journal Article
%T A Usucapi£¿o Extrajudicial: os seus custos e o alcance social
%A Osvaldo Jos¨¦ Gon£¿alves de Mesquita Filho
%A Daniel Gaio
%J Revista da ESDM
%P 102-121
%@ 2595-7589
%D 2021
%R 10.29282/esdm.v7i14.176
%X O presente artigo tem por objetivo analisar a usucapi£¿o extrajudicial, os seus custos e o seu alcance social. O procedimento foi previsto pelo C¨®digo de Processo Civil de 2015 e regulamentado pelo Provimento no 65 do Conselho Nacional de Justi£¿a, sendo uma via alternativa ¨¤ judicial, antes ¨²nica op£¿£¿o no ordenamento jur¨ªdico brasileiro. O campo de estudo ¨¦ o Direito Urban¨ªstico, notadamente no ambito das discuss£¿es sobre o direito ¨¤ moradia, buscando-se situar o instrumento nesse campo. O m¨¦todo ¨¦ o anal¨ªtico, j¨¢ que as conclus£¿es s£¿o obtidas por meio dos dados coletados na pesquisa emp¨ªrica. O resultado ¨¦ que o instrumento ¨¦ voltado ¨¤s classes m¨¦dia e alta, com ¨ªndices percentuais de custos mais baixos para os im¨®veis da popula£¿£¿o de baixa renda. A conclus£¿o ¨¦ que para a usucapi£¿o extrajudicial efetivar, de fato, o direito ¨¤ moradia s£¿o necess¨¢rias algumas mudan£¿as, algumas das quais sugeridas ao longo do artigo.
%K Usucapi£¿o extrajudicial
%K Custos
%K Alcance social
%K Direito ¨¤ moradia
%K Usucapi£¿o.
%U http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/176