%0 Journal Article
%T Instrumentos de concretiza£¿£¿o da equidade aplicados no ordenamento territorial ¨¤ luz do Direito Portugu¨ºs e do Direito Brasileiro
%A Tania M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira
%J Revista da ESDM
%P 77-88
%@ 2595-7589
%D 2021
%R 10.29282/esdm.v7i14.174
%X O presente artigo apresenta os instrumentos de concretiza£¿£¿o da equidade no ordenamento territorial portugu¨ºs e brasileiro. A pesquisa ¨¦ feita centrando sua an¨¢lise na legisla£¿£¿o desses dois pa¨ªses, que apesar de possu¨ªrem um ordenamento jur¨ªdico com tra£¿os particulares aponta instrumentos jur¨ªdicos que possibilitam concretizar de forma mais justa o uso e a ocupa£¿£¿o do solo em virtude de planos de ordenamento territorial.
%K Equidade
%K Ordenamento territorial
%K Instrumentos
%K Lei
%K Portugal
%K Brasil.
%U http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/174