%0 Journal Article
%T O direito 角 assist那ncia social: o desafio de superar as pr芍ticas clientelistas
%A Lucia Cortes da Costa
%A Solange Cristina Rodrigues Fiuza
%J -
%D 2015
%R http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2015v17n2p64
%X No presente texto apresentam-se reflexˋes acerca da persist那ncia ou nˋo de pr芍ticas clientelistas na conduˋˋo da pol赤tica de assist那ncia social no Brasil. Utiliza-se como marco legal a Constituiˋˋo Federal de 1988, a Lei Organica da Assist那ncia Social 每 LOAS, atualizada pela lei que criou o SUAS, que regulamentaram a assist那ncia social como direito do cidadˋo e responsabilidade do Estado. Nesse sentido, as pr芍ticas clientelistas se opˋem ao exerc赤cio de cidadania indicado pelas referidas leis. A reproduˋˋo do clientelismo na pol赤tica de assist那ncia social leva 角 discussˋo sobre a relaˋˋo entre Estado e sociedade no Brasil. Assim, num primeiro momento o texto busca resgatar a particularidade hist車rica da formaˋˋo do Estado brasileiro atrav谷s da an芍lise do patrimonialismo. Num segundo momento, apresenta-se a importancia da Constituiˋˋo Federal de 1988 no processo de construˋˋo dos direitos sociais no Brasil e por fim, a assist那ncia social como pol赤tica p迆blica. Para elaboraˋˋo do artigo utilizou-se dos procedimentos da pesquisa bibliogr芍fica e documental. As leis, os dados obtidos dos documentos e sites oficiais indicam avanˋos significativos na assist那ncia social no Brasil e no estado do Paran芍, principalmente, no ambito burocr芍tico-formal. No entanto, na operacionalizaˋˋo da pol赤tica ainda sˋo evidenciados aspectos das pr芍ticas clientelistas
%K Assist那ncia Social
%K Clientelismo
%K Direitos Sociais
%K Patrimonialismo
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220