%0 Journal Article
%T Enfoque na pol¨ªtica de atendimento ¨¤ crian£¿a e ao adolescente: or£¿amento p¨²blico federal e an¨¢lise dos planos plurianuais
%A Ana Carolina Vidigal
%A Lais de Oliveira Souza
%A Maria Gorett Freire Vitiello
%J -
%D 2013
%R http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p150
%X Este artigo analisa o planejamento governamental, expresso no PPA, e busca conhecer o que vem sendo planejado para a Pol¨ªtica de Atendimento ¨¤ Crian£¿as e Adolescentes, partindo do pressuposto da prioridade absoluta contida no Estatuto da Crian£¿a e do Adolescente, possibilitando o controle do que est¨¢ sendo planejado e a exig¨ºncia de sua execu£¿£¿o. O objetivo analisar os Planos Plurianual (PPA), referentes aos anos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2011 do Governo Federal, tendo como escopo identificar como a pol¨ªtica de atendimento a crian£¿a e ao adolescente vem sendo tratada no planejamento governamental. Para a realiza£¿£¿o da pesquisa optou-se por uma abordagem que permite articular a pesquisa de base quantitativa e qualitativa, numa perspectiva de integra£¿£¿o dos dados. Foi realizada, uma pesquisa bibliogr¨¢fica sobre or£¿amento p¨²blico, em seguida foi utilizada tamb¨¦m a pesquisa documental, dos documentos p¨²blicos referentes ao or£¿amento federal. Os resultados apresentados por este artigo foi que nos Planos Plurianuais de 2004 a 2007 e 2008 a 2011 constatou-se o enfoque na crian£¿a e no adolescente, prioritariamente, nas Pol¨ªticas de Assist¨ºncia Social e de Educa£¿£¿o, sendo que na ¨¢rea de Educa£¿£¿o o enfoque ¨¦ maior nos dois Planos, apresentando desta forma as inten£¿£¿es governamentais referentes a este segmento e a forma como ser¨¢ atendida. N£¿o h¨¢ em ambos os Planos um atendimento diferencial e priorit¨¢rio ¨¤ crian£¿a e ao adolescente, todavia estes aparecem inclusos por meio de programas direcionados ¨¤ Educa£¿£¿o B¨¢sica e Programas de Transfer¨ºncia de Renda vinculados a Assist¨ºncia Socia
%K Or£¿amento P¨²blico
%K Plano Plurianual
%K Pol¨ªtica de Atendimento a Crian£¿a e ao Adolescente.
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/14601