%0 Journal Article
%T O direito ¨¤ conviv¨ºncia familiar e comunit¨¢ria de crian£¿as e adolescentes: constru£¿£¿o hist¨®rica no Brasil
%A Ant£¿nia Gomes Furtado
%A Kl¨ºnia Souza Barbosa de Morais
%A Raffaella Canini
%J -
%D 2016
%R http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2016v19n1p131
%X O trabalho ¨¦ um estudo te¨®rico sobre a constru£¿£¿o legal do direito ¨¤ conviv¨ºncia familiar e comunit¨¢ria de crian£¿as e adolescentes. A legisla£¿£¿o vigente reconhece que a fam¨ªlia ¨¦ o lugar privilegiado para o desenvolvimento de crian£¿as e adolescentes, sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, exigindo um Estado presente, que invista na manuten£¿£¿o dos v¨ªnculos familiares. O texto tece considera£¿£¿es conceituais e legais sobre fam¨ªlia, conviv¨ºncia familiar e comunit¨¢ria. Conclui-se que esses dispositivos legais s£¿o insuficientes para a efetiva£¿£¿o do direito, imprescind¨ªvel a a£¿£¿o do Estado atrav¨¦s de pol¨ªticas p¨²blicas que garantam sa¨²de, educa£¿£¿o, trabalho, entre outros, atendendo as reais demandas dos sujeitos envolvidos
%K Crian£¿as e adolescentes
%K Acolhimento institucional
%K Conviv¨ºncia familiar e comunit¨¢ria
%K Pol¨ªticas p¨²blicas
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/23712