%0 Journal Article %T ¡°O passado ¨¦ uma roupa que n£¿o nos serve mais¡±: A pol¨ªtica habitacional entre avan£¿os-e-retrocessos %A Cassia Pilar Salgado %A Jade Graziele Martins dos Santos %A Manoela Rodrigues Munhoz %J - %D 2015 %R http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2015v18n1p174 %X O presente artigo aborda a quest£¿o habitacional a partir das discuss£¿es sobre a apropria£¿£¿o do territ¨®rio, o processo de urbaniza£¿£¿o, o debate sobre o direito ¨¤ moradia e as formas de mediar os conflitos urbanos atrav¨¦s da pol¨ªtica habitacional brasileira. Busca identificar os avan£¿os na legisla£¿£¿o nacional fruto das lutas em torno da reforma urbana e as dificuldades da materializa£¿£¿o desses avan£¿os em pol¨ªticas sociais p¨²blicas que alterem o cen¨¢rio das condi£¿£¿es de moradia da classe trabalhadora nas grandes cidades. Por fim, prop£¿e uma reflex£¿o sobre os caminhos trilhados pela pol¨ªtica habitacional, hoje centralizadas no Governo Federal atrav¨¦s do Programa Minha Casa Minha Vida, com vistas a identificar os limites e conquistas das interven£¿£¿es p¨²blicas na garantia constitucional do direito ¨¤ moradia digna %K Territ¨®rio. Urbaniza£¿£¿o. Quest£¿o Habitacional. Pol¨ªtica Habitacional. Programa Minha Casa Minha Vida. %U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/23705