%0 Journal Article
%T Elabora£¿£¿o do plano de mobilidade urbana em Natal/RN, Brasil
%A Gabriela Baesse
%J -
%D 2019
%R http://dx.doi.org/10.34096%2Frtt.i20.6392
%X A mobilidade urbana ¨¦ um direito social, pois ¨¦ considerado um direito-meio pelo qual as pessoas conseguem se locomover e assim acessar as diversas estruturas da cidade que concretizam suas necessidades e demandas. A Constitui£¿£¿o Brasileira de 1988 determina que ¨¦ responsabilidade do governo precisar as normas para o desenvolvimento urbano. Em 2012, houve a promulga£¿£¿o da lei 12.587, criando as diretrizes da Pol¨ªtica Nacional de Mobilidade Urbana, e instrumentalizando legalmente a cria£¿£¿o do Plano de Mobilidade Urbana para uma parte significativa dos munic¨ªpios que possuem certos atributos. A elabora£¿£¿o do plano permite que cada cidade tenha um plano hol¨ªstico que atenda ¨¤s necessidades particulares de cada local. Entretanto, a efetiva£¿£¿o da elabora£¿£¿o do plano tem sido um obst¨¢culo para os munic¨ªpios. Com o intuito de estudar como isto vem transcorrendo atrav¨¦s de uma experi¨ºncia emp¨ªrica, foi realizado o estudo de caso da cidade de Natal, Brasil, apresentando as dificuldades encontradas pelo poder p¨²blico local em realizar a execu£¿£¿o da lei, e as inquieta£¿£¿es suscitadas pelo processo para que de fato se alcance a cria£¿£¿o do plano. O trabalho fez uso de uma abordagem qualitativa explicativa. Era inicialmente previsto que a elabora£¿£¿o do plano duraria 10 meses, entretanto seu processo est¨¢ em seu terceiro ano, sem previs£¿o de finaliza£¿£¿o
%K mobilidade urbana
%K pol¨ªtica brasileira de mobilidade urbana
%K plano municipal
%K Natal
%K Brasil
%U http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/rtt/article/view/6392