%0 Journal Article
%T Munic¨ªpio e poder local na literatura cl¨¢ssica portuguesa
%A Francisco Lima Mota
%A M¨¢rcia da Silva
%J -
%D 2019
%R http://dx.doi.org/10.5433/2447-1747.2019v28n1p9
%X Em Portugal, o munic¨ªpio e suas escalas de controle administrativo e territorial s£¿o o produto de um processo consolidado ao longo dos s¨¦culos. No entanto, a forma£¿£¿o do mesmo ainda ¨¦ controversa em termos legislativos, como apontado na reformula£¿£¿o da Lei 11-A, de 2013, que estabeleceu a agrega£¿£¿o de freguesias, redimensionando suas fun£¿£¿es. Este artigo aborda os termos munic¨ªpio e municipalidade como conceitos, bem como suas pr¨¢ticas pol¨ªtico-administrativas estabelecidas em um determinado territ¨®rio e que permitem sua reconstitui£¿£¿o como produto de coes£¿o social ou conflito de interesses. O referencial te¨®rico fundamenta-se na literatura cl¨¢ssica portuguesa e seus principais estudiosos: Henriques Nogueira, Alexandre Herculano e Marcelo Caetano. Para esses, a hist¨®ria de Portugal, desde suas origens, est¨¢ diretamente ligada ¨¤ institui£¿£¿o do munic¨ªpio, como contemplado neste artigo
%K Mun¨ªcipio
%K Poder local
%K Literatura cl¨¢ssica portuguesa.
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/34416