%0 Journal Article
%T O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democr¨¢tica
%A Leonardo Augusto Marinho Marques
%J Revista Brasileira de Direito Processual Penal
%P 43-55
%D 2016
%R http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.16
%X Neste artigo, analisar-se-¨¢ a relacao entre Constituicao e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do s¨¦culo XX.  Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, H¨¦ctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera, apresentar-se-¨¢ o modelo constitucional de processo como referencial te¨®rico que permite compreender o processo como garantia. No modelo constitucional, os princ¨ªpios da nao-parcialidade do ju¨ªzo, contradit¨®rio, ampla argumentacao e fundamentacao da decisao se interligam, legitimando o ato jurisdicional que repercute na esfera de direitos dos cidadaos. Assim, pretende-se demonstrar que eixo estrutural da processualidade democr¨¢tica ¨¦ extra¨ªdo desse n¨²cleo principiol¨®gico.
%K Direito Processual
%K Constitucional
%K Processualidade democr¨¢tica.
%U http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.16