%0 Journal Article
%T A quest o do banimento internacional das minas terrestres: novos atores na seguran a internacional e os casos das Am¨¦ricas Central e do Sul The international ban on landmines: new actors in international security and the cases of Central America and South America
%A James Augusto Pires Tib¨²rcio
%A Rodrigo Fracalossi de Moraes
%J Contexto Internacional
%D 2011
%I Pontif¨ªcia Universidade Cat¨®lica do Rio de Janeiro
%R 10.1590/s0102-85292011000200009
%X O principal instrumento jur¨ªdico internacional destinado a banir o uso, a produ  o e as transfer¨ºncias internacionais de minas terrestres antipessoais ¨¦ o Tratado de Ottawa, aprovado em 1997 e que, em junho de 2011, possu¨ªa 156 Estados signat¨¢rios. No processo que conduziu ¨¤ sua aprova  o, diversas organiza  es da sociedade civil, em v¨¢rios pa¨ªses, desempenharam papel de destaque por meio de uma forte press o exercida sobre alguns governos nacionais, promovendo uma campanha de amplo impacto midi¨¢tico e que obteve apoio de algumas celebridades, especialmente de Diana, princesa de Gales. O presente artigo tem como objetivo discutir a quest o do banimento das minas terrestres antipessoais a partir dessa perspectiva, demonstrando que, em alguns temas com consequ¨ºncias humanit¨¢rias negativas muito evidentes, ¨¦ poss¨ªvel que os governos reajam positivamente ¨¤s press es da sociedade civil. Ademais, tamb¨¦m se analisa como o problema das minas terrestres antipessoais foi enfrentado na Am¨¦rica Central e na Am¨¦rica do Sul, destacando-se, ainda, o papel do Brasil no apoio ¨¤s a  es de desminagem nestas regi es. The main international legal instrument for banning the use, production and international transfers of antipersonnel landmines is the Ottawa Treaty, approved in 1997, which in June 2011 had 156 signatory states. In the process leading to its approval, several civil society organizations, in many countries, played a prominent role through heavy pressure on some governments, promoting a campaign of huge media impact with support from some celebrities, notably Diana, Princess of Wales. This paper shows that in some areas with very obvious negative humanitarian consequences, it is possible that governments react positively to civil society pressures. Furthermore, this paper also examines how the problem of antipersonnel landmines has been tackled in Central and South America, also touching on Brazil's role in supporting the demining actions in these regions.
%K Minas Terrestres Antipessoais
%K Organiza  es N o Governamentais
%K A  es Contra as Minas
%K Am¨¦ricas Central e do Sul
%K Anti-Personnel Landmines
%K Non-Governmental Organizations
%K Action Against Landmines
%K Central and South America
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000200009