%0 Journal Article
%T A LEGITIMIDADE DO ESTADO DEMOCR¨¢TICO DE DIREITO E A REALIDADE BRASILEIRA
%A Renata Bezerra de Oliveira
%A Guilherme Arruda Pereira Silva
%J Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
%D 2010
%I Universidade Federal do Rio Grande do Norte
%X Tendo como base a filosofia pol¨ªtica e filosofia do Direito, o presente trabalho visa abordar a rela  o entre Direito e Poder, focalizando a legitimidade do poder pol¨ªtico. A conviv¨ºncia humana est¨¢ ligada ¨¤s rela  es de poder e sua legitima  o. Hodiernamente, o Brasil configura-se como um Estado Democr¨¢tico de Direito. A legitimidade de tal estrutura fundamenta-se essencialmente no respeito e garantia dos Direitos Fundamentais e na Soberania Popular. Cabe aqui questionar se na realidade brasileira, em que os cidad os muitas vezes s o privados desses direitos e garantias, encontra-se em conformidade com a ordem pol¨ªtica estabelecida, de um Estado Democr¨¢tico de Direito.
%U http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/21/43