%0 Journal Article
%T A TERCEIRIZA  O NO  MBITO TRABALHISTA: AN¨¢LISE CR¨ªTICA SOBRE AS ALTERA  ES PROMOVIDAS EM MAIO DE 2011 NA REDA  O DA S¨²MULA 331 DO TST
%A Markus Samuel Leite Norat
%J Cognitio Juris : Revista Jur¨ªdica
%D 2012
%I Cognitio Juris
%X RESUMO: A terceiriza  o, por ser uma mat¨¦ria recente no Direito do Trabalho, n o foi tratada de forma espec¨ªfica pela reda  o original da Consolida  o das Leis do Trabalho ¨C CLT (origin¨¢ria do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943), por tal motivo, o Tribunal Superior do Trabalho, para suprir tal car¨ºncia legislativa, pouco a pouco, construiu seu entendimento atrav¨¦s se s¨²mulas e jurisprud¨ºncias e que foram solidificadas na s¨²mula 331, que, em virtude de o Supremo Tribunal Federal ¨C STF declarar a constitucionalidade do artigo 71, ¡ì1o, da Lei 8666/93, necessitou sofrer altera  es em maio de 2011 para que continuasse atingindo o mesmo efeito, contudo, agora, atrav¨¦s de outro fundamento: as culpas in eligendo e in vigilando. Palavras-chave: Terceiriza  o; Direito do Trabalho; S¨²mula 331 do TST; Tribunal Superior do Trabalho. ABSTRACT The outsourcing, as a matter recently in Labor Law, was not addressed specifically by the original wording of the Consolidation of Labor Laws - CLT (originally Decree-Law No. 5.452, of May 1, 1943), therefore the Superior Labor Court, to overcome this lack of legislation, gradually built up their understanding through case law and precedents that were solidified on the scoresheet 331, which, by virtue of the Supreme Court ¨C STF declaring the constitutionality of Article 71, ¡ì 1 of Law 8666/93, needed change in May 2011 to continue achieving the same effect, however, now, through another foundation: the guilts in eligendo and in vigilando. Keywords: Outsourcing; Labor Law; Precedent 331 of TST; Superior Labor Court.
%K Terceiriza  o
%K Direito do Trabalho
%K S¨²mula 331 do TST
%K Tribunal Superior do Trabalho
%U http://www.cognitiojuris.com/artigos/05/10.html