%0 Journal Article %T A O AFIRMATIVA: A PR¨¢TICA DA IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE FL¨¢VIA PIOVESAN (BRASIL) e RONALD DWORKIN (EUA) %A Erika Karine Santos %A Valesca Caetano Bezerra %J Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade %D 2010 %I Universidade Federal do Rio Grande do Norte %X A a o afirmativa atua como instituto indispens¨¢vel na forma o de pol¨ªticas p¨²blicas e privadas que podem ser obrigat¨®rias, facultativas ou volunt¨¢rias. Essas pol¨ªticas s o direcionadas a grupos sociais que, ao longo da hist¨®ria, foram alvo das mais variadas formas de discrimina o. ¨¦ com essa preocupa o, em viabilizar a concretiza o do ideal de igualdade de acesso a bens sociais fundamentais para todos os grupos humanos, que o trabalho foi escrito. Foi para dar um contorno mais preciso ao instituto que pretende combater a discrimina o estrutural, que atinge apenas determinados grupos cuja exist¨ºncia ¨¦ comprovada pelas desigualdades de desempenho social entre estes e os grupos n o discriminados. %U http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/17/38