%0 Journal Article
%T Um estudo sobre ren¨²ncia tribut¨¢ria e os benef¨ªcios gerados pela Zona Franca de Manaus
%A Jofre Lu¨ªs da Costa Oliveira
%A Romina Batista de Lucena de Souza
%J Estudos do CEPE
%D 2012
%I Universidade de Santa Cruz do Sul
%X Este artigo tem como objetivo verificar se a cria  o da Zona Franca de Manaustrouxe benef¨ªcios l¨ªquidos positivos para a economia de Manaus e, em certa medida,para o Estado do Amazonas. No referencial te¨®rico utilizou-se a teoria dos polos, ateoria da base e indicadores socioecon micos. Abordaram-se diversos aspectos daZona Franca de Manaus, como legisla  o, evolu  o hist¨®rica, resultados edificuldades. Focou-se a arrecada  o tribut¨¢ria Federal e Estadual no Amazonas e adesonera  o tribut¨¢ria do Governo Federal. A pesquisa caracteriza-se comoexplorat¨®ria, descritiva e explicativa. Os procedimentos t¨¦cnicos utilizados foram apesquisa bibliogr¨¢fica e documental. A coleta de dados foi realizada pelos sites daSuframa e da Receita Federal. Os resultados indicam que as desonera  estribut¨¢rias foram expressivas, mas menores daquelas concedidas no Sul e noSudeste; apesar disso, a arrecada  o tribut¨¢ria no Estado do Amazonas ¨¦ elevada eos custos para a sociedade desses incentivos foram menores do que os benef¨ªciosgerados pela Zona Franca e pelo polo industrial de Manaus. Abstract This paper aims to determine whether the creation of the Free Zone of Manausbrought positive benefits to the economy of Manaus and, to some extent, for theState of Amazonas. In the theoretical reference was used the theory of the poles, thetheory of the basic and socioeconomic indicators. It addressed to various aspects ofthe Free Zone of Manaus, as legislation, historical evolution, results and difficulties. Itfocused on the Federal and State tax collection in Amazonas and tax relief in FederalGovernment. The research is characterized as exploratory, descriptive andexplanatory. The technical procedures used were the bibliographic and documentaryresearch. The data collection was performed by sites of Suframa and the ReceitaFederal. The results indicate that the tax reliefs were significant, but smaller thosegranted in South and Southeast; nevertheless, the tax collections in the State ofAmazonas is high and the cost to society of these incentives were lower than thebenefits generated by the Free Zone and by the industrial pole of Manaus.
%K Desenvolvimento regional
%K Incentivos Fiscais
%K Zona Franca de Manaus
%K Desonera  o Tribut¨¢ria
%K Indicadores Socioecon micos de Manaus
%U http://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/viewFile/2180/2342