%0 Journal Article
%T A problem¨¢tica dos Direitos Humanos Fundamentais na Am¨¦rica Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais
%A Robison Tramontina
%A Doutor em Filosofia (PUC-RS)
%A Professor da Unoesc
%A Brasil
%J Espa£¿o Jur¨ªdico : Journal of Law
%D 2012
%I Universidade do Oeste de Santa Catarina
%X Trata-se de uma obra que re¨²ne pesquisadores de universidades brasileiras e espanholas, que tem como escopo refletir sobre o tema dos direitos humanos fundamentais na Am¨¦rica Latina e Europa.  As investiga  es levadas a cabo inserem-se num projeto conjunto da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e da C¨¤tedra de Cultura Jur¨ªdica da Universidade de Girona ¨C Espanha. Entretanto, as contribui  es t¨ºm origens institucionais diversas; do Brasil, h¨¢ artigos de professores pesquisadores de v¨¢rias institui  es, a saber: Unoesc, Uninove, UFSC, Unisc e da Unifor;  da Espanha,  das seguintes Universidades:  Girona, Santo Antonio de Murcia, Rey Juan Carlos, Nacional de Educaci¨®n a Distancia. Al¨¦m das contribui  es brasileiras e espanholas, h¨¢ uma americana, da Universidade de Connecticut. Esta dividida em tr¨ºs cap¨ªtulos e apresenta vinte e dois artigos sobre os diversos ramos do direito, sempre com as lentes voltadas, direta ou indiretamente, para os direitos humanos fundamentais. O primeiro cap¨ªtulo trata da Teoria Geral dos direitos humanos fundamentais e sua trasnacionalidade, destacando aspectos hist¨®ricos, filos¨®ficos, sociol¨®gicos, doutrin¨¢rios e jurisprudenciais dos direitos humanos fundamentais.  O segundo e o terceiro cap¨ªtulos abordam as dimens es materiais e eficaciais dos direitos humanos fundamentais civis e sociais, respectivamente
%U http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2020