%0 Journal Article
%T Dilemas e aporias subjacentes aos processos de implementa  o da Lei 10.639/2003 Dilemmas and aporias underlying the processes of implementation of Law 10.639/2003
%A Mois¨¦s de Melo Santana
%A Itacir Marques da Luz
%A Auxiliadora Maria Martins da Silva
%J Educar em Revista
%D 2013
%I Universidade Federal do Paran¨¢
%X Este artigo reflete sobre os dilemas e as aporias subjacentes aos processos de implementa  o da Lei 10.639/2003 reafirmados na pesquisa "Pr¨¢ticas Pedag¨®gicas de Trabalho com Rela  es ¨¦tnico-Raciais na Perspectiva da Lei 10.639/2003" na regi o NE II, envolvendo os Estados de Pernambuco, Para¨ªba, Alagoas, Piau¨ª e Rio Grande do Norte, realizada em 2009 pela UNESCO e MEC - Minist¨¦rio da Educa  o - e coordenada pelo Programa de A  es Afirmativas da UFMG. A pesquisa foi de cunho qualitativo, utilizou procedimentos metodol¨®gicos de an¨¢lise documental, entrevistas e observa  es de campo. A perspectiva te¨®rica que referendou as an¨¢lises foi o transculturalismo cr¨ªtico, em fase de constitui  o. Os autores que t¨ºm referendado essa perspectiva s o Santos (2003), Santana (2000), Assmann (1994), Benjamin (1994), Hall (2003), McLaren (1993), Munanga (1996a, 1996b, 1996c), Tinhor o (1991) e Todorov (1999). Os resultados do trabalho indicam que a Educa  o das Rela  es ¨¦tnico-Raciais s¨® superar¨¢ seus dilemas e aporias fundamentais quando a educa  o escolarizada incorporar efetivamente o princ¨ªpio da diversidade cultural humana enquanto eixo orientador das pr¨¢ticas educativas escolarizadas. O trabalhou tamb¨¦m apontou para a necessidade de o Estado desenvolver programas estruturadores que articulem os processos de forma  o inicial e continuada de professoras/es com os N¨²cleos de Estudos Afro-Brasileiros e os Grupos de Trabalho das Secretarias Estaduais e Municipais de Educa  o que tratam da Educa  o das Rela  es ¨¦tnico-Raciais. This article reflects on the dilemmas and aporias underlying the processes of implementation of Law 10.639/2003 reaffirmed in research "Pedagogical practices with ethnic-racial relations in the school from the perspective of Law 10.639/2003" in NE region II, involving the States of Pernambuco, Para¨ªba, Alagoas, Piau¨ª and Rio Grande do Norte performed in 2009 by UNESCO and MEC - Ministry of Education and coordinated by the Affirmative Action Program of UFMG. The research was qualitative, and used the methodological procedures of document analysis, interviews and field observations. The theoretical perspective endorsing the analysis was the critic transculturalism in the constitution stage. Authors who have endorsed this perspective are Santos (2003), Santana (2000), Assmann (1994), Benjamin (1994), Hall (2003), McLaren (1993), Munanga (1996a, 1996b, 1996c), Tinhor o (1991) and Todorov (1999). The results indicate that the Education of Ethnic-Racial Relations is only going to overcome their dilemmas and fundamental aporias, when the school education e
%K Educa  o
%K Lei 10.639/2003
%K transculturalismo cr¨ªtico
%K rela  es ¨¦tnico-raciais
%K Education
%K Law 10.639/2003
%K critic transculturalism
%K ethnic-racial relations
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100008