%0 Journal Article
%T A s¨²mula vinculante e sua influ¨ºncia sobre o acesso ¨¤ justi a constitucional no Brasil
%A Karina Almeida Amaral
%J Scientia Iuris
%D 2011
%I Universidade Estadual de Londrina (UEL)
%X Este trabalho trata do instituto jur¨ªdico previsto no artigo no 103, A, da Constitui  o de 1988, que habilitou o STF para aprovar s¨²mula vinculante aos demais ¨®rg os do judici¨¢rio e ¨¤ administra  o p¨²blica direta e indireta. Nesse caso, trazendo uma amplia  o de compet¨ºncias do Supremo, a s¨²mula vinculante imp s mudan as no que diz respeito ao acesso do cidad o ¨¤ justi a, bem como ¨¤ pr¨®pria atividade jurisdicional. Em virtude disso, objetivamos dispor sobre o significado de tal inser  o constitucional, atrav¨¦s da an¨¢lise dos principais aspectos da s¨²mula vinculante, na tentativa de estabelecer os condicionamentos aos quais, positiva ou negativamente, seremos submetidos.
%K Solu  o de conflitos
%K Acesso ¨¤ justi a
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/9559