%0 Journal Article
%T O processo civil como instrumento para concretiza  o do direito fundamental de acesso ¨¤ justi a
%A Thais Aranda Barrozo
%A Vicente de Paula Marques Filho
%J Scientia Iuris
%D 2011
%I Universidade Estadual de Londrina (UEL)
%X O texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretiza  o de direitos fundamentais, neles inclu¨ªdo o de acesso ¨¤ justi a. Trata das tutelas jur¨ªdica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque ¨¤ necessidade de busca de meios que garantam efetividade ¨¤ norma constitucional, para que se cumpra a tarefa estatal concretizadora. Aponta, ao final, o ativismo judicial e a utiliza  o de novas t¨¦cnicas processuais, mais adequadas ¨¤ finalidade de efetiva  o de direitos fundamentais, como poss¨ªvel caminho para que o processo sirva, de fato, como instrumento para realiza  o de justi a social.
%K Direitos fundamentais
%K Acesso ¨¤ justi a
%K Efetividade
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/9975