%0 Journal Article
%T Breves considera  es acerca da atividade jurisdicional
%A Fernando Lage Tolentino
%J Revista Tecer
%D 2011
%I Centro Universit¨¢rio Metodista Izabela Hendrix
%X O presente artigo busca analisar a concep  o contemporanea da fun  o jurisdicional. Para tanto, inicialmente foi analisada a evolu  o hist¨®rica da jurisdi  o, partindo dos meios de resolu  o de conflito da autotutela e da autocomposi  o, passando pela media  o e arbitragem romanas. Resta demonstrada a origem rudimentar da jurisdi  o no instituto da arbitragem p¨²blica obrigat¨®ria em Roma, bem como o desenvolvimento ocorrido ao longo da Idade M¨¦dia e da Idade Moderna, sendo feita remiss o expressa ¨¤s concep  es jurisdicionais no Estado Liberal e no Estado Social. A pesquisa ¨¦ conclu¨ªda com a demonstra  o da defini  o de jurisdi  o como fun  o estatal de atua  o dos conte¨²dos legais presentes no ordenamento jur¨ªdico, sob regulamenta  o da institui  o constitucionalizada do processo, em consonancia com o paradigma jur¨ªdico-constitucional do Estado Democr¨¢tico de Direito.
%K fun  o jurisdicional
%K meios de resolu  o de conflito
%K estado democr¨¢tico de direito
%U http://pe.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/tec/article/view/180