%0 Journal Article
%T Situa  o dos munic¨ªpios do estado de S o Paulo com rela  o ¨¤ compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimenta  o Escolar (PNAE) Situation of the municipalities of S o Paulo state in relation to the purchase of products directly from family farms for the National School Feeding Program (PNAE)
%A Betzabeth Slater Villar
%A Flavia Schwartzman
%A Bruna Louren£¿o Januario
%A Jamile Fernandes Ramos
%J Revista Brasileira de Epidemiologia
%D 2013
%I Associa??o Brasileira de P¨®s -Gradua??o em Sa¨²de Coletiva
%X INTRODUCAO: Em 2009, foi aprovada a Lei 11.947, a qual disp e sobre o atendimento da alimenta  o escolar e consolida a vincula  o da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimenta  o Escolar (PNAE), ao estipular que no m¨ªnimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal aos estados e munic¨ªpios dever o ser utilizados na aquisi  o de g¨ºneros aliment¨ªcios diretamente da agricultura familiar. OBJETIVO: Caracterizar a situa  o dos munic¨ªpios do estado de S o Paulo com rela  o ¨¤ compra de produtos diretamente da agricultura familiar ap¨®s a aprova  o da Lei 11.947. METODO: O diagnostico foi realizado nos meses de junho a agosto de 2011 por institui  es vinculadas ¨¤ Comiss o Estadual Intersetorial da Alimenta  o Escolar (CEIA). Para o levantamento foi utilizado question¨¢rio e realizada entrevista telef nica com os representantes dos 645 munic¨ªpios. RESULTADOS: Em um total de 613 munic¨ªpios foi poss¨ªvel obter as seguintes informa  es: 47% (288) j¨¢ haviam realizado as compras locais pelo menos uma vez, em todas as suas etapas. Dos 325 munic¨ªpios que n o efetivaram o processo em todas as fases, 57% n o haviam publicado a chamada p¨²blica; 37% publicaram, mas n o assinaram o contrato de aquisi  o; 2% publicaram, assinaram o contrato, mas n o haviam recebido os produtos; e 4% publicaram, receberam os produtos mas ainda n o haviam pago os agricultores. CONCLUS O: Os resultados obtidos revelam que aproximadamente 50% dos munic¨ªpios avaliados est o em situa  o positiva com rela  o ¨¤s compras locais para o PNAE. Entretanto, o n¨²mero de munic¨ªpios que n o publicou a chamada ou que n o assinou o contrato ¨¦ ainda importante, merecendo aten  o dos setores envolvidos. INTRODUCTION: In 2009, Law 11,947 was passed, which provides for the care of school meals and consolidates the linkage of family farming with the National School Feeding Program (PNAE), by stipulating that at least 30% of the total financial resources granted by the Federal Government to the states and municipalities should be used for the acquisition of food directly from family farmers and rural entrepreneurs family or their organizations. OBJECTIVE: To characterize the situation of the municipalities of S o Paulo state in relation to the acquisition of products directly from family farmers after approval of Law 11,947. METHOD: The diagnosis was carried out in the months of June to August 2011 by institutions linked to the Intersectoral School Feeding State Commission (CEIA). For the survey, a questionnaire was used and telephone interviews were conducted with representative
%K PNAE
%K Alimenta  o escolar
%K Desenvolvimento local
%K Agricultura familiar
%K Pol¨ªtica p¨²blica
%K Chamada p¨²blica
%K PNAE
%K School feeding
%K Local development
%K Family farming
%K Public policy
%K Public call
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2013000100223