%0 Journal Article
%T Avalia  o Comparativa de Tr¨ºs Pol¨ªticas Ambientais no Estado do Paran¨¢: o ZEE, o GERCO e Pol¨ªticas de Incentivo ¨¤ Agroecologia Comparative Evaluation of Three Environmental Policies in Paran¨¢ State: the EEZ, the GERCO and Incentive Policies to Agroecology Evaluaci¨®n Comparativa de Tres Pol¨ªticas Ambientales en el Estado de Paran¨¢: el ZEE, el GERCO y Pol¨ªticas de Fomento a la Agroecolog¨ªa
%A Christian Luiz da Silva
%A Sigrid Andersen
%A Karin K£¿ssmayer
%J Revista Paranaense de Desenvolvimento
%D 2012
%I Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ?mico e Social - Ipardes
%X Portugu¨ºs A efetividade da pol¨ªtica ambiental ¨¦ um tema recorrente no debate sobre meio ambiente edesenvolvimento no Brasil. Cada pol¨ªtica ambiental constitui um arranjo institucional quepossibilita transformar a lei em pr¨¢tica e em uma nova ordem na rela  o entre o ser humanoe o meio ambiente. O objetivo deste artigo ¨¦ avaliar, comparativamente, a aplica  o de tr¨ºspol¨ªticas ambientais pretendidas para o Estado do Paran¨¢ nas ¨²ltimas d¨¦cadas, analisandoseus arranjos institucionais e identificando fragilidades em cada uma delas. As pol¨ªticas eman¨¢lise s o o Zoneamento Ecol¨®gico-Econ mico (ZEE), o Gerenciamento Costeiro (GERCO)e as Pol¨ªticas de Incentivo ¨¤ Agroecologia. A hip¨®tese que se levanta ¨¦ que a dificuldade deimplanta  o dessas pol¨ªticas se deve ¨¤s fragilidades inerentes aos seus arranjos institucionais.Dentre elas se destacam a diversidade de conflitos e interesses entre os atores envolvidos eentre os pr¨®prios ¨®rg os gestores locais, estaduais e federais; a incapacidade das institui  esde meio ambiente em fazer valer (enforcement) suas pol¨ªticas no contexto do desenvolvimentoecon mico, e a defici¨ºncia financeira, material, t¨¦cnica e de pessoal dos ¨®rg os ambientais.Conclui-se apontando a falta de vis o de longo prazo que transforma estas pol¨ªticas em a  esde governo e n o em pol¨ªticas de Estado.English The effectiveness of the environmental policy is a recurrent theme in the debate on environmentand development in Brazil. Each environmental policy constitutes an institutional arrangementthat allows for legislation fulfillment and sets a new relation between humans and theenvironment. The aim of this paper is to comparatively evaluate the implementation of threeenvironmental policies provided by State of Paran¨¢ in recent decades, by analyzing theirinstitutional arrangements in order to identify particular fragilities. The policies in analysis arethe Ecological-Economic Zoning (ZEE), the Coastal Management (GERCO) and Incentive policiesto agroecology. The hypothesis is that the difficulty of implementing these environmental policiesin the state is due to the inherent weaknesses of their institutional arrangements. Among them,there are the diversity of interests and conflicts between actors and between local, state andfederal institutions; the incapacity of the environment institutions to enforce its policies in thecontext of economic development; and the financial, material, technical and personnel deficienciesof environmental agencies. It concludes by pointing out the lack of long-term vision thattransforms these policies into government actions ins
%K Pol¨ªtica Ambiental
%K Arranjo Institucional
%K Zoneamento Ecol¨®gico-Econ mico
%K Gerenciamento Costeiro
%K Pol¨ªticas de Incentivo ¨¤ Agroecologia
%K Environmental Policy
%K Institutional Arrangement
%K Ecological-Economic Zoning
%K Coastal Management
%K Incentive Policies to Agroecology Pol¨ªtica Ambiental
%K Disposiciones Institucionales
%K Zonificaci¨®n Ecol¨®gico- Econ¨®mica
%K Manejo Costero
%K Fomento a la Agroecolog¨ªa
%U http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/474/703