%0 Journal Article %T MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE1 %A Gabriel Octacilio Bohn Edler %A Domingos Benedetti Rodrigues %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2013 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136948339 %X N o h¨¢ d¨²vidas de que as cidades se tem tornado objeto de preocupa o do ponto de vista ambiental, pois de sua sustentabilidade depende a qualidade de vida de seus habitantes. Em raz o do crescente processo de urbaniza o, maiores s o as preocupa es e maiores devem ser as buscas para a estruturar as cidades de forma sustent¨¢vel, autossuficientes, organizadas e planejadas. Para tanto, os governos, tanto em rela es internacionais como internas t¨ºm implementado normas, em sentido amplo, que visam apresentar diretrizes, calcadas em conceitos e sistemas, para dar in¨ªcio a um novo processo de controle e sustentabilidade urbanos. N o obstante, tais normas e conceitos devem ser constantemente analisados, devidamente seguidos, aplicados e implementados na pr¨¢tica, para que, gradativamente, se proceda a uma recupera o da urbe e posterior manuten o em estado sustent¨¢vel das estruturas citadinas. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8339