%0 Journal Article
%T O PROGRAMA DE AQUISI  O DE ALIMENTOS E O EST¨ªMULO ¨¤ PRODU  O ORG NICA
%A Carlos Alberto da Rosa Maciel
%A Eduardo Miotto Flech
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136948255
%X O artigo faz uma an¨¢lise do ponto de vista do desenvolvimento social e ambiental que o Programa de Aquisi  o de Alimentos vem realizando. O programa, atrav¨¦s da compra governamental de alimentares diretamente dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais, se baseia no atendimento direto ¨¤s demandas locais dos programas sociais, tornando-se um elemento dinamizador das economias locais. Um dos pontos importantes do programa se refere ¨¤ sustentabilidade ambiental, na qual estimula a produ  o de alimentos de origem organica, buscando aliar desenvolvimento social, viabilidade econ mica e sustentabilidade na produ  o agropecu¨¢ria familiar. O trabalho baseia-se em um estudo de caso sobre a produ  o na Cooperativa de Produ  o Agropecu¨¢ria de Nova Santa Rita, RS.
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8255