%0 Journal Article
%T A RELATIVIZA  O DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA AN¨¢LISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINC¨ªPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURAN A JUR¨ªDICA
%A Taiele Balardin de Oliveira
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136947520
%X A relativiza  o da coisa julgada inconstitucional ¨¦ o instrumento pelo qual os doutrinadores visam ¨¤ desconstitui  o da coisa julgada material, quando a senten a, j¨¢ transitada em julgado, tenha sido fundamentada em lei que, posteriormente, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Por ser meio at¨ªpico de desconsidera  o da coisa julgada, a teoria deve ser analisada, sobretudo no que tange a sua adequa  o com a ordem processual e constitucional. O presente artigo tem como objetivo analisar o tema sob o enfoque de seu cabimento frente aos princ¨ªpios da intangibilidade e da seguran a jur¨ªdica. Para a sua constru  o foram utilizados o m¨¦todo de abordagem dedutivo e os m¨¦todos de procedimento monogr¨¢fico e comparativo. Com a pesquisa foi verificada a grande controv¨¦rsia doutrin¨¢ria sobre o tema e a necessidade de utiliza  o da pondera  o para a solu  o da quest o debatida.
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7520