%0 Journal Article
%T Elementos da pol¨ªtica e da teoria do Estado em De o esp¨ªrito das leis de Montesquieu
%A Raquel Kritsch
%J Revista Espa£¿o Acad¨ºmico
%D 2011
%I Universidade Estadual de Maring¨¢
%X O objetivo deste artigo ¨¦ introduzir os alunos no pensamento pol¨ªtico de Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como o bar o de Montesquieu, a partir da teoria pol¨ªtica e jur¨ªdica por ele desenvolvida em De o esp¨ªrito das leis, obra que marcaria fortemente o pensamento jur¨ªdico bem como o desenho institucional do Estado constitucional moderno. Partindo-se das id¨¦ias fundantes de natureza e princ¨ªpio das formas de governo, passando pela influ¨ºncia das causas f¨ªsicas (ou materiais) e sociais, discute-se a rela  o de causalidade de todos estes determinantes para aquilo que Montesquieu denomina ¡°o esp¨ªrito das leis¡±. Mostra-se ainda como o autor relaciona a liberdade pol¨ªtica tanto ¨¤ separa  o dos poderes do Estado e a um sistema de freios e contrapesos constitucionais quanto ¨¤ brandura ou severidade das penas presente no sistema criminal de cada povo. Por fim, discute-se brevemente as no  es de lei e direito natural no pensamento do autor.
%K Montesquieu
%K teoria pol¨ªtica cl¨¢ssica
%K hist¨®ria do pensamento pol¨ªtico
%K teoria do Estado.
%U http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12324