%0 Journal Article
%T O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO IM¨®VEL URBANO FRENTE ¨¤S CONSTRU  ES DESORDENADAS
%A Adriane Medianeira Toaldo
%A Lucas Saccol Meyne
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136948345
%X O presente estudo visa demonstrar a importancia do meio ambiente, bem como o impacto socioambiental gerado com o desenvolvimento das cidades em suas constru  es desordenadas. Destacam-se as inova  es trazidas pela Lei n¡ã 10.257/01, a qual versa sobre o Estatuto das Cidades, bem como as conseq¨¹¨ºncias das constru  es desordenadas e/ou em desacordo com o plano diretor. Dessa forma, a partir do Estatuto da Cidade, a pol¨ªtica Urbana est¨¢ ligada a Pol¨ªtica Ambiental, buscando-se conciliar crescimento urbano, infra-estrutura e Fun  o Social das cidades com qualidade ambiental. Ser¨¢ ainda desta feita, abordada a fun  o socioambiental da propriedade frente aos anseios de uma crescente sociedade, para por fim justificar os malef¨ªcios que se apresentam na forma de reflexo socioambiental, na tentativa de resposta ao problema ora proposto, ou seja, as conseq¨¹¨ºncias da constru  es desordenadas.
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8345