%0 Journal Article
%T A EVOLU  O DA LEGISLA  O AMBIENTAL NO  MBITO DAS ¨¢REAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS
%A Bruna Let¨ªcia Thomas
%A Eliane Maria Foleto
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136948401
%X O presente artigo aborda o desenvolvimento das ¨¢reas Protegidas no pa¨ªs, a partir da evolu  o das legisla  es ambientais que as estabelecem. Desta forma, esta pesquisa desenvolveu-se a partir de leituras, pesquisas cient¨ªficas e debates no laborat¨®rio Hidrogeo acerca da tem¨¢tica ¨¢reas Protegidas e os meios legais vinculadas a ela, como o C¨®digo Florestal de 1934 e 1965, a Pol¨ªtica Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conserva  o da Natureza, entre outras. Assim, percebe-se que a evolu  o da legisla  o ocorreu concomitantemente com mudan as relacionadas aos estudos ambientais, melhorando estes espa os de prote  o e sua efic¨¢cia em garantir a sustentabilidade e equil¨ªbrio ambiental
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8401