%0 Journal Article %T A SEGURAN A ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODU O AGR¨¢RIA QU¨ªMICO-DEPENDENTES %A Maur¨ªcio Pedroso Flores %A Matheus Silva De Gregori %A Luiz Ernani Bonesso de Araujo %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2013 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136948276 %X Este trabalho teve como objetivo avaliar os impactos do atual modelo de produ o agr¨ªcola, relacionando-o com o tema da seguran a alimentar. Ponderaram-se, al¨¦m dos efeitos meramente econ micos, os aspectos sociais e ambientais afetados pelo fomento da agricultura qu¨ªmico-dependente. Constata-se que o desenvolvimento do setor agr¨¢rio n o acarreta em uma distribui o mais equitativa da produ o, nem mesmo na qualidade dos alimentos disponibilizados ¨¤ popula o. Verificou-se, a partir de um m¨¦todo de abordagem sist¨ºmico-complexo, que a l¨®gica do mercado reduz o poder dos pequenos agricultores, que s o dominados pela monopoliza o da produ o, regularizada pelos lobbys empresariais. Ressalta-se a importancia da an¨¢lise profunda do tema, indicando a possibilidade de uma economia rural mais solid¨¢ria e participativa, a partir de uma repolitiza o e reestrutura o dos modos de produ o. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8276