%0 Journal Article
%T A LEGALIZA  O DA MORTE SEM PENA: O DISCURSO DO ABORTO NO BRASIL
%A Dr. Ivanaldo Santos
%A Esp. Francisco Garcia de Ara¨²jo
%J Revista Eletr£¿nica Espa£¿o Teol¨®gico
%D 2009
%I Pontif¨ªcia Universidade Cat¨®lica de S?o Paulo
%X Este artigo tem por objetivo levantar um debate a respeito da legaliza  o da pr¨¢tica abortiva no Brasil, em raz o do Projeto de Lei no 1.135/91, ainda em tramite no Congresso Nacional, que pretende a legaliza  o do aborto, at¨¦ momentos antes do parto. Apresenta-se, de forma introdut¨®ria, a problem¨¢tica do discurso do aborto frente ao Projeto de Lei no 1.135/91. Para tanto, apresenta-se um discuss o sobre a universalidade da vida, o aborto no c¨®digo penal brasileiro, a quest o do avan o do aborto na realidade brasileira, aborto versus Vida, a proibi  o da pena de morte e a legaliza  o do aborto no Brasil e o Projeto de Lei no 1.135/91 no Brasil. Conclui-se afirmando que se espera que no Brasil a sociedade reconhe a a gravidade da descriminaliza  o do aborto e cobre do Estado seus direitos fundamentais, principalmente o direito a vida.
%K Aborto
%K projeto de lei
%K legaliza  o e Brasil
%U http://revistas.pucsp.br/index.php/reveleteo/article/view/6800