%0 Journal Article
%T Reflex es epistemol¨®gicas sobre o direito e a pr¨¢tica da pesquisa jur¨ªdica / Epistemological reflections on the right and the legal research
%A Ricardo Nery Falbo
%J Revista Direito e Pr¨¢xis
%D 2011
%I State University of Rio de Janeiro
%X Resumo Este trabalho procura pensar o problema da estrutura cognitiva da ci¨ºncia do direito atrav¨¦s da pesquisa jur¨ªdica. Este problema ser¨¢ definido pela dificuldade enfrentada por certos setores da pesquisa jur¨ªdica de lidar com a realidade fenom¨ºnica. Opondo ao racionalismo positivista o empirismo social, eles terminam por n o distinguir as categorias objeto real e objeto te¨®rico no pr¨®prio ato de conhecer o direito. Da mesma forma que nenhuma distin  o consequente ¨¦ frequentemente feita entre o real e o concreto. Some-se a isto o fato de que as defini  es e os conceitos, gen¨¦ricos ou espec¨ªficos, n o s o historicamente analisados em sua transforma  o e em seu car¨¢ter pol¨ºmico, quanto ao que distinguem ou excluem, por exemplo, o que impede a realiza  o de an¨¢lises conjunturais. Por outro lado, a aus¨ºncia do conceito de problem¨¢tica na produ  o do conhecimento do direito - que explica parcialmente a realidade da pesquisa jur¨ªdica no Brasil ¨C expressa outro dado desta mesma realidade. Esta situa  o ¨¦ considerada como limite ¨¤ produ  o do conhecimento cient¨ªfico. A epistemologia bachelardiana ser¨¢ mobilizada principalmente para discutir os obst¨¢culos epistemol¨®gicos no ambito da pr¨¢tica da pesquisa jur¨ªdica, principalmente quanto ¨¤ distin  o entre os objetos real e te¨®rico. A epistemologia de Gaston Bachelard ser¨¢ tamb¨¦m utilizada para fazer a releitura do marxismo de modo a estabelecer a rela  o deste com o direito quanto a quest es te¨®ricas, cient¨ªficas e epistemol¨®gicas fundamentais para a pr¨¢tica da pesquisa jur¨ªdica. Palavras-chave: epistemologia; pesquisa jur¨ªdica; ci¨ºncia do direito Abstract This paper seeks to consider the problem of the cognitive structure of the science of law through legal research. This problem will be defined by the difficulty faced by certain sectors of the legal research to deal with the phenomenal reality. Opposing positivist rationalism to social empiricism, they end up not distinguish real and theoretical objects in the very act of knowing the law. Similarly no distinction is often made between real and concrete realities. Add to this the fact that the definitions and concepts, generic or specific, are not analyzed in its historical transformation and its controversial character, as to exclude or to distinguish, for example, which prevents the execution of situational analysis . On the other hand, the absence of the concept of problem in the production of knowledge of the law - which partly explains the reality of legal research in Brazil ¨C expresses other aspect of this reality. This is considered to limit the product
%U http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/2700