%0 Journal Article
%T Desenvolvimento regional no M¨¦dio Rio Doce/MG: an¨¢lise da viabilidade jur¨ªdica do manejo sustent¨¢vel da aroeira Regional development in midle Rio Doce/MG: analysis of the legal possibility of sustainable management of aroeira
%A Ra¨ªssa de Oliveira Murta
%A Rennan Lanna Martins Mafra
%A Felipe Pinho de Oliveira
%A France Maria Gontijo Coelho
%J Revista Direito GV
%D 2012
%I Funda??o Get¨²lio Vargas, Escola de Direito
%X Ao constatar que a monodominancia da esp¨¦cie florestal aroeira (Myracrodruon Urundeuva Fr. All.) mostra ser um grande entrave ambiental na regi o do M¨¦dio Rio Doce, MG, e sua explora  o encontra-se impossibilitada pela inclus o da aroeira na lista de esp¨¦cies amea adas de extin  o, neste artigo analisaremos a viabilidade jur¨ªdica do manejo sustent¨¢vel da aroeira com vistas ao desenvolvimento regional no M¨¦dio Rio Doce, M. Para isso, (1) vislumbra a abordagem territorial de desenvolvimento como adequada para a conforma  o de possibilidades de desenvolvimento regional, junto a uma explora  o da esp¨¦cie que seja sustent¨¢vel; (2) elenca os diplomas normativos em conflito sobre a regulamenta  o da preserva  o/explora  o da aroeira e identifica uma solu  o vi¨¢vel a tal conflito; (3) conclui pela elabora  o de um plano de manejo sustent¨¢vel, disposto na forma de portaria pelo ¨®rg o estadual competente e produzido em di¨¢logo com os sujeitos afetados, como indicativo poss¨ªvel ¨¤ solu  o dos entraves ambientais e ao desenvolvimento da regi o. Seeing that monodominance of forest specie aroeira (Myracrodruon Urundeuva Fr. All.) is shown as a major obstacle environment in the middle Rio Doce, MG, and that its exploration is impossible by the inclusion of aroeira in the list of endangered species, this paper analyzes the legal viability of sustainable management of aroeira aiming at regional development in middle Rio Doce, MG. For this, (1) sees the territorial approach of development as appropriate to the establishment of regional development opportunities, along with an exploration of the species that is sustainable; (2) lists the normative acts in conflict over regulation of the conservation / exploitation of aroeira and identifies a viable solution to this conflict; (3) concludes by developing a sustainable management plan, prepared in the form of ordinance by competent state agency and produced in dialogue with the affected individuals, as possible indicative to the solution of environmental barriers and the development of the region.
%K Monodominancia
%K direito
%K desenvolvimento regional
%K conflito de normas
%K Monodominance
%K law
%K regional development
%K normative acts in conflict
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322012000200004