%0 Journal Article %T UMA CR¨ªTICA ¨¤ TEORIA DOS FATOS INSTITUCIONAIS DE JOHN SEARLE A PARTIR DE CONSIDERA ES PRAGM¨¢TICAS. %A Fernando dos Santos Lopes %J Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense %D 2010 %I Universidade Federal Fluminense %X Resumo: Procedeu-se a uma cr¨ªtica ¨¤ teoria dos fatos institucionais desenvolvida pelo fil¨®sofo JOHN SEARLE, alegando que malgrado seus aspectos l¨®gicos, os chamados fatos institucionais devem ser entendidos como unidades funcionais, tendo em vista a relevancia de seus aspectos pragm¨¢ticos. Abstract: Critical assumptions are explored with reference to John Searle`s institutional theory, arguing that notwithstanding their logical structure, the institutions should be understood like functional unities, by reason of importance of their pragmatic aspects. %K Fatos institucionais. Regras constitutivas. Direito e Economia. %U http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/63