%0 Journal Article
%T Paternidade l¨ªquida? Um coment¨¢rio ¨¤ (im)possibilidade de anula  o do registro de nascimento.
%A Andr¨¦ Luiz Torres Yanes Rocha Braga
%J Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
%D 2009
%I Universidade Federal Fluminense
%X O Laborat¨®rio de Jusrisprud¨ºncia da RDM-UFF traz um caso que direito p¨²blico e um de direito privado. O primeiro envolve a liminar que permitiu o destrancamento da pauta para os projetos de lei complementar e emendas ¨¤s Constitui  o, mesmo se houve Medida provis¨®ria n o deliberada. O segundo trata da impossibilidade do pai que registrou a crian a, que sabia n o ser sua, como tal, posteriormente resolver desconstituir a paternidade.
%U http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/79