%0 Journal Article
%T FORMALIZATION PRACTICE OF LAW, OR INNOVATION LEGISLATIVE? COMMENTS OF THE FLEXIBILIZATION PROCEDURAL ON THE CODE OF CIVIL PROCEDURE REFORM FORMALIZA  O DAS PR芍TICAS JUDICIAIS, OU INOVA  O LEGISLATIVA? OBSERVA  ES SOBRE A FLEXIBILIZA  O PROCEDIMENTAL NA REFORMA DO C車DIGO DE PROCESSO CIVIL
%A Francis Noblat
%J Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
%D 2011
%I Universidade Federal Fluminense
%X his article proposes, within the logic that accompanies the current reform of the Code of Civil Procedure, cast a critical eye on the institution of Procedural Flexibility. That institute that focuses on content over form, shows up as an alternative to a more effective jurisdictional provision - one of the prime objectives of reform. However, you may want to ponder to what extent the adoption of Procedural Flexibility would show as a legislative innovation - as the Commission of Jurists responsible for editing the Draft Code advocates - or if, in turn, would be only a formalization of judicial practices that permeate the jurisdictional activity. O presente artigo prop e-se, dentro da l車gica que acompanha a atual reforma do C車digo de Processo Civil, lan ar um olhar cr赤tico sobre o instituto da Flexibiliza  o Procedimental. O referido instituto, que privilegia o conte迆do em detrimento da forma, mostra-se como uma das alternativas a uma presta  o jurisdicional mais efetiva 〞 um dos objetivos prec赤puos da Reforma. Entretanto, conv谷m ponderar-se em que ponto, a ado  o da Flexibiliza  o Procedimental mostrar-se-ia como uma inova  o legislativa 〞 como propugna a Comiss o dos Juristas respons芍vel pela edi  o do Anteprojeto do C車digo 〞, ou se, por sua vez, seria apenas uma formaliza  o das pr芍ticas judiciais que permeiam a atividade jurisdicional.
%K Flexibiliza  o Procedimental
%K reforma do C車digo de Processo Civil
%K cultura jur赤dica
%U http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/34