%0 Journal Article
%T Direito ¨¤ vida versus recusa ao tratamento vital
%A Zilda Mara Consalter
%A Pedro Jaremczuk
%J Prisma Jur¨ªdico
%D 2010
%I Universidade Nove de Julho
%X Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que h¨¢ entre o direito ¨¤ vida com outro direito ou princ¨ªpio fundamental: o direito ¨¤ recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente. Efetua-se um estudo mais espec¨ªfico acerca da recusa de tratamento vital em confronto com a vida, com a apresenta  o de poss¨ªveis solu  es para o problema. A recusa a tratamentos m¨¦dicos ou interven  es cir¨²rgicas, embora bastante discutida na doutrina, deve ser respeitada, salvo se colidir com a vida, hermeneuticamente considerada como um bem maior. Nesse contexto, constata-se tamb¨¦m que nenhum progresso cient¨ªfico pode ser obtido com a destrui  o da vida e da dignidade humana.
%K Colis o de direitos fundamentais
%K Dignidade humana
%K Direito ¨¤ vida
%K Tratamento vital
%U http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/viewFile/2168/1754